domingo, 19 de outubro de 2014

Sobre argumentos eleitorais - Capítulo 1

Alternância de Poder

Tenho ouvido de muitas pessoas que votarão no atual candidato de oposição a justificativa de que o farão por conta da defesa de uma "alternância de poder".
Mas, que é alternância de poder?
A coisa é, basicamente, a troca de um governo por outro que esteja na oposição. Parece-me que os defensores dessa ideia entendem que a estabilidade democrática só é possível mediante a troca periódica dos líderes e dos partidos que estão no Planalto - sim, porque é de Planalto que falamos aqui*.
Mas será que a alternância é realmente o alicerce para a estabilidade democrática?
Há uma tendência de se relacionar qualquer governo que se estenda muito ao termo "ditadura", porque o conceito de ditadura corresponde, em geral, à manutenção contínua de um mesmo governante no poder.
Como exemplo, podemos citar os franquistas dominaram a Espanha por 36 anos (1939-1976). Salazar governou Portugal por 41 anos (1933-1974). O regime militar, no Brasil, durou 21 anos (1964-1985). Somando o tempo de todas as ditaduras da América Latina citadas na página em português da Wikipédia do verbete "Ditadura", chegamos à média de 19 anos.
Mas tal continuidade NÃO é o aspecto que define uma ditadura. A página define ditadura como um regime essencialmente não democrático, o que corresponde a não existir uma partição do poder efetiva em instâncias distintas (legislativo, executivo e judiciário) e à restrição a determinados partidos e à participação da sociedade civil.
Restrição não é o que vemos na eleição atual. Eram dez partidos disputando a presidência no primeiro turno. Do conservadorismo burlesco de Levy Fidelix à verve comunista de Mauro Iasi. Chamar o que se vive no Brasil de ditadura é, no mínimo, muita ignorância (no sentido de falta de conhecimento).
A estabilidade democrática se constrói mediante o fortalecimento do processo democrático. Isto é, que as eleições sejam verdadeiramente um processo de debate de ideias e que o povo possa manifestar sua preferência por uma das opções a partir de tal debate. E se a população entende que é melhor manter o atual governo, qual o problema? Uma vez que ele se comprometa a manter a manter a democracia, e pelo que tenho visto, é a intenção da candidata à reeleição, parece-me bastante justo.
Nesse sentido, entendo que a escolha do povo se dá conforme tal debate, à medida que ele acontece. Para isso, todavia, é preciso uma descentralização da grande mídia, a possibilidade de acesso dos movimentos sociais organizados a ela, a afirmação de iniciativas como o marco civil da internet, entre outras coisas.
A alternância de poder, pois, não me parece, em si, justificativa sensata para votar em Aécio.

Sidney Azevedo
Reflexão esparsa
(Por favor...)

* Cabe, aliás, observar que nos estados, ao menos nos mais próximos, não me parece que a alternância de poder seja, de fato, argumento para votação. Aqui em Santa Catarina, onde moro, sinto que a fidelidade a uma determinada linha político-partidária seja, talvez, mais definidora nesse aspecto do que qualquer outra coisa.

Sem comentários: